Atuação especializada em áreas essenciaisda vida empresarial

Para o AMARAL VEIGA ADVOGADOS, as áreas de atuação são incorporadas aos serviços do escritório conforme o perfil e a evolução dos negócios dos clientes, por meio de uma verificação permanente sobre os modelos de inovação adotados na gestão de questões jurídicas.

CONTENCIOSO ESTRATÉGICO JUDICIAL E AÇÕES DE IMPROBIDADE

Representação e defesa dos interesses dos clientes perante os órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público da União e dos Estados, sobretudo em inquéritos civis e assemelhados, acompanhando todo o trâmite do procedimento, inclusive na negociação de soluções alternativas aos possíveis conflitos (Termos de Ajustamento de Conduta e acordos judiciais e extrajudiciais). No âmbito do Direito Empresarial, promove a análise dos riscos, custos, tempo e variáveis para o planejamento e a tomada de decisões de conflitos, por meio da compreensão e aplicação dos institutos jurídicos, a partir da visão estratégica para a advocacia de empresas. Assistência em questões envolvendo a prática de atos jurídicos, em matérias relativas à propriedade, posse, cobrança de créditos, responsabilidade civil, obrigações e demais temas. Representação dos clientes, pessoa física ou jurídica, tanto em juízo como em procedimentos alternativos de solução de conflitos, especialmente mediação e arbitragem. No âmbito do direito público, forte atuação e representação de clientes em ações de improbidade administrativa, ações civis públicas e ações populares.

TRABALHISTA

Atendimento em consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Sinergia com os departamentos jurídicos internos, bem como com as áreas financeiras e de recursos humanos, tanto na discussão das consultas, como na construção de defesas processuais. Análise das contingências e da relação custo-benefício no que se refere aos litígios e à conveniência de sua manutenção. Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional), em ações civis públicas promovidas pelo MPT, investigação de contingências e passivos ocultos, terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes, negociação coletiva com sindicatos de diversos setores.

ARBITRAGEM

Representação em juízos e tribunais arbitrais, elaboração e negociação de convenções de arbitragem, revisão e aconselhamento. Tratativas preliminares de negociação, conciliação e mediação de conflitos. Consultoria para adoção de métodos adequados de solução de conflitos, a partir de uma perspectiva negocial e prática.

CONTRATOS

Assessoria nas esferas consultivas e contenciosas para negociação, celebração, interpretação, acompanhamento e cumprimento de contratos de alta complexidade no Brasil e no exterior, incluindo contratos de compra e venda de bens, representação, fornecimento de bens e serviços, empréstimo, prestação de serviços, licenciamento, franquia, distribuição, locação de bens, dentre outros.

SOCIETÁRIO

Atuação nos procedimentos de constituição, reorganização, incorporação ou fusão de sociedades e associações, joint ventures, negociação de compra e venda de participações societárias ou ativos de empresas, elaboração e registro dos documentos correspondentes. Atuação em litígios societários, com a defesa em juízo dos interesses do cliente.

TRIBUTÁRIO

Atuação em consultorias sobre aspectos fiscais e aduaneiros, relativos a reorganizações societárias e planejamentos tributários nacionais e internacionais, bem como análises sobre questões tributárias específicas relacionadas a diversos setores da economia. Realização de auditorias em operações societárias, além de atuação no contencioso administrativo fiscal e judicial bem como na assessoria de clientes quando da análise de benefícios fiscais, consultas administrativas e pedidos de regime especial relacionados às atividades exercidas por essas empresas.

FAMÍLIA

Atuação em divórcios e disputas envolvendo as relações familiares, organização patrimonial e planejamento sucessório, acompanhamento de inventários e arrolamentos, composição entre herdeiros, partilha de bens, elaboração de testamento e declaração de última vontade. Resolução de questões sobre filiação, dissolução do matrimônio, direitos patrimoniais e alimentícios, constituição e dissolução de união estável, sociedades de fato e afins.

RECUPERAÇÕES JUDICIAIS

Atuação em recuperações judiciais, seja pela empresa que necessita de uma recuperação judicial, seja na defesa dos interesses dos credores na busca dos seus créditos. Elaboração de estratégias jurídico-empresariais, planos de recuperação judicial, entendimentos junto aos credores e administradores judiciais e condução do procedimento para viabilizar a recuperação da empresa. Defesa dos interesses dos credores perante a recuperação judicial, bem como de credores que não se submetem ao plano de recuperação judicial.